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O presidente da câmara, Artur Baird vai sancionar lei que compõe as comissões no legislativo, assim que for aprovada

26/01/2025 16:17

Nesta segunda-feira (27), acontece a primeira sessão do ano de 2025 na Câmara de Vereadores de Costa Rica/MS. A mesa diretora deve aprovar, junto aos 11 parlamentares, o Projeto de Resolução nº 73, que nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2025/2026. O presidente da Casa de Leis, Artur Delgado Baird (PP), incluiu no projeto a criação de seis comissões permanentes, cada uma composta por três membros.

As comissões parlamentares são órgãos técnicos de apoio legislativo formadas por vereadores e destina se a examinar e emitir pareceres em relatórios referentes aos projetos de lei em tramitação. Todos os projetos devem ter parecer dessas comissões para serem aprovado em plenário.

Comissões e seus membros:

CCJ (Comissão permanente de constituição, legislação, justiça e redação final): essa comissão cabe analisar a admissibilidade ou não dos projetos, nos aspectos constitucionais, legal jurídico, regimental e de técnica legislativa de projetos de lei, emendas ou substitutivos para serem apreciados pelo colegiado.

Presidente: Roseno Martins de Arruda, (PSDB)

Vice-Presidente: Lucas Lázaro Gerolomo, (PSD)

Membro: Jovenaldo Francisco dos Santos. (PP)

Comissão Permanente de Orçamento e Finanças:

Presidente: Evair Gomes Nogueira, (PSDB)

Vice-Presidente: Magno dos Santos Almeida, (PP)

Membro: Alecksander da Silva Pimenta, (Solidariedade)

Comissão Permanente de Educação, Assistência Social e Políticas Públicas para as Mulheres:

Presidente: Evair Gomes Nogueira, (PSDB)

Vice-Presidente: Rosângela Marçal Paes, (MDB)

Membro: Claudomiro Martins Rosa, (PL)

Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Trabalho, Agricultura, Indústria e Comércio:

Presidente: Magno dos Santos Almeida, (PP)

Vice-Presidente: Evaldo Paulino Garcia, (PSDB)

Membro: Claudomiro Martins Rosa, (PL)

Comissão Permanente de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura:

Presidente: Evaldo Paulino Garcia, (PSDB)

Vice-Presidente: Lucas Lázaro Gerolomo, (PSD)

c) Membro: Ailton Martins de Amorim, (MDB)

Comissão Permanente de Saúde:

Presidente: Jovenaldo Francisco dos Santos, (PP)

Vice-Presidente: Ailton Martins de Amorim, (MDB)

Membro: Evaldo Paulino Garcia, (PSDB)

O presidente encaminhara para o Diário Oficial do Município a publicação da resolução assim que for aprovada.

A câmara tem orçamento previsto para 2025 no valor estimado de R$ 10.8 milhões que será pago ao longo do ano.

Mesa diretora:

O vereador Artur Delgado Baird, (PP) 34 anos foi eleito presidente do poder legislativo municipal para comandar a casa de leis no biênio 2025/2026. Para vice presidente foi eleito o estreante, Magno dos Santos Almeida, (PP). Para a primeiro secretário foi eleito o veterano Jovenaldo Francisco dos Santos, (PP) e para segundo secretario Roseno Martins de Arruda (PSDB).

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