Empresa é multada em R$ 39 mil por transporte ilegal de diesel em Costa Rica

  • 09/04/2014 18:44

A Polícia Militar Ambiental (PMA) aprendeu no fim da tarde desta terça-feira (8) uma carreta com reboque tanque bitrem transportando diesel ilegalmente. A empresa responsável pelo combustível foi multada em R$ 29 mil e ainda responderá por crime ambiental.

Segundo a polícia, o transporte do material perigoso era feito da cidade de Paulínia, no Estado de São Paulo, para Rondonópolis, no Mato Grosso sem a licença ambiental. O motorista apresentou apenas um requerimento de licença ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso, o qual não tem valor legal.

O flagrante aconteceu na rodovia MS-306. O veículo carregado com 58 mil litros de diesel, pertence a um posto de venda de combustíveis, que tem domicílio jurídico em Rondonópolis. A empresa foi multada em R$ 29 mil.

O produto e o veículo foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Costa Rica. Os responsáveis pela empresa poderão responder por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem a licença ambiental, que prevê pena de prisão de três a seis meses. 

Também poderão responder por crime ambiental de transporte de produto perigoso, que prevê pena de um a quatro anos de reclusão.

Segundo a PMA, esta é a segunda autuação dada a mesma empresa,  por transporte ilegal de produtos perigosos.

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